Angola e RDCongo discutem dinamização do processo de repatriamento voluntário

Luanda - O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, disse hoje, segunda-feira, em Luanda, esperar maior dinamização do processo de repatriamento voluntário e de integração local, visando contribuir para a diminuição do fenómeno dos refugiados no continente africano.

Ao discursar durante a cerimónia de abertura da 7ª reunião tripartida entre Angola, RDC e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (HCR), o governante fez saber ser pretensão do grupo analisar o processo, com vista a conclui-lo até final deste ano (2014).

Até 2015 pretendem concluir o processo de atribuição de documentos de cidadania nacional, para facilitar a integração local das famílias que irão permanecer em território congolês.

O encontro, prosseguiu, visa estabelecer um cronograma de actividades para o período de Agosto e Novembro do corrente ano, onde irá constar as acções para desenvolver o processo, com destaque para a conclusão da recolha e confirmação definitiva das intenções de regresso ao país dos ex-refugiados angolanos, espelhando as localidades de destino final.

Pretendem ainda traçar metas sobre a emissão, pelos serviços consulares de Angola na RDC, de salvo-condutos para os ex-refugiados angolanos, determinar as datas e locais para o início e término da operação de repatriamento voluntário, entre outros.

Sublinhou que para o cumprimento destas tarefas os dois governos, em parceria com o HCR, deverão conjugar esforços no sentido de assegurarem o retorno do maior número possível de ex-refugiados.

Segundo João Baptista Kussumua, os angolanos que regressarem vão beneficiar de assistência social desde a chegada até a fase de reintegração nas áreas de destino final, onde lhes será atribuída a documentação de cidadania nacional para facilitar a sua integração.

O encontro tem o seu término previsto para quarta-feira (dia 30).

Via Angop