Forum Angolano de Reflexão e de Acção.
18 Janvier 2014
Por César André
A Assembleia Nacional instituiu há dois anos o 15 de Janeiro como Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, com a aprovação da Lei 26/11, de 14 de Julho.
O 15 de Janeiro foi a data em que os três movimentos de libertação nacional, FNLA, MPLA e UNITA, se sentaram à mesma mesa em Portugal para discutirem o futuro de Angola como o objectivo de se
alcançar a independência.
A institucionalização da data, cujo acto central tem lugar hoje no município do Tomboco, província do Zaire, sob o lema “Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, solidários na construção e
desenvolvimento de um país melhor “, é o reconhecimento do Executivo angolano pela dignidade e respeito dos direitos dessa classe.
Devido aos sacrifícios consentidos pelo sangue derramado durante a luta pela independência nacional, pela conquista da paz e reconciliação nacional, o Executivo angolano assumiu
constitucionalmente o dever de honrar a dignidade e os direitos de todos quantos participaram nessas lutas.
“Ao instituir o 15 de Janeiro como data comemorativa do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, o Executivo fê-lo como expressão do seu mais profundo reconhecimento e estima aos antigos
combatentes e veteranos da pátria, enquanto fonte inesgotável de inspiração para a preservação da consciência patriótica nacional e exemplo vivo para a educação da juventude e futuras gerações”,
disse ao Jornal de Angola o nacionalista Amadeu Amorim.
O primeiro degrau da escada
“Acho que é um dia importante porquanto foram essas pessoas que criaram o primeiro degrau da escada, para hoje estarmos aqui a desfrutar da liberdade”, realçou. Amadeu Amorim sublinhou que é bom
fazer-se justiça aos antigos combatentes, acrescentando que “noutros países os antigos combatentes têm um lugar permanente no Governo, não como executivos mas como pessoas influentes para o país,
como por exemplo no Conselho da República e outros órgãos de soberania”.
Amadeu Amorim lembrou que o dia de hoje é tão importante porque “dá um pouco de brilho aos antigos combatentes”, sendo urgente “a juventude saber quem são esses valorosos combatentes que fizeram
com que o país usufrua hoje da liberdade”. O nacionalista referiu ser importante que o Executivo dê um pouco mais de atenção a todos esses homens e mulheres para não se sentirem marginalizados,
pois merecem o carinho e respeito de toda a sociedade. “Há países que atribuem uma distinção colocada ao peito desses homens para quando se dirigirem a uma repartição serem de imediato
atendidos.”
Necessidade de maior apoio
O entrevistado defendeu a necessidade de o Executivo dar mais visibilidade em termos de apoio aos antigos combatentes para não se sentirem desprezados.
O antigo combatente Silva Lopes Etiambulo reconhece que a institucionalização do Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria em 2011 pelo Executivo angolano é um marco importante para a
dignificação dessa parte da sociedade. Silva Etiambulo disse que a data tem um valor especial para todos quantos lutaram em prol da defesa do país, salientando que a institucionalização do 15 de
Janeiro como Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria traduz o reconhecimento do Executivo angolano pela dignidade e respeito pelos direitos dessa classe. Silva Etiambulo destacou que a data
é merecida, pois os antigos combatentes e veteranos da pátria contribuíram para o alcance e preservação da independência nacional.
“Esses filhos da pátria, inspirados pela liberdade e pelo patriotismo sacrificaram-se para que o país conquistasse a sua independência proclamada a 11 de Novembro de 1975.” Silva Lopes Etiambulo
reconhece que a institucionalização do Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria constitui uma grande vitória para os antigos combatentes e para todos aqueles que de uma forma ou de outra
prestaram a sua contribuição à longa e dura luta pela conquista da independência nacional e defesa da pátria.
Manutenção da paz
“Actualmente os antigos combatentes contribuem para a manutenção da paz sendo fonte histórica de patriotismo e tendo a missão de transmitir às novas gerações valores culturais relacionadas com as
conquistas desde o tempo colonial até aos dias de hoje.”
O antigo combatente André Hossi, ligado à Associação Angolana dos Deficientes ex-Militares (AMMIGA), disse que a institucionalização do 15 de Janeiro como Dia do Antigo Combatente e Veterano da
Pátria espelha a vontade e o reconhecimento do Executivo que procura solucionar os problemas de todos os assistidos.
Esse reconhecimento, adiantou, começou com a adopção do “estatuto especial” atribuído ao antigo combatente passando pela assistência, reintegração e apoio social prestado pelo Executivo angolano.
André Hossi revelou que apesar desses apoios é necessário que o Executivo preste mais atenção aos protagonistas da luta de libertação.
“Há necessidade de se dar mais dignidade àqueles que muito cedo abdicaram dos seus afazeres, da sua juventude, e abraçaram a luta de libertação para que o país fosse independente.”
Melhorar o nível de vida da classe é o que os antigos combatentes e veteranos da pátria pretendem ver solucionado nos próximos anos pelo Executivo, disse André Hossi. António Samora, presidente
da Associação dos Militares das ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola-FAPLA (ASCOFA), referiu que a institucionalização do 15 de Janeiro como dia do antigo combatente constitui um
passo importante para a valorização daqueles que deram o seu contributo para que o país se tornasse independente.
“A institucionalização da data é um grande passo, porque de há um tempo a esta parte há uma certa lacuna na homenagem e reconhecimento dos antigos combatentes, é necessário que se promovam
colóquios, palestras e debates com a participação dos jovens para melhor conhecerem quais foram os protagonistas da luta de libertação.”
António Samora considerou o 15 de Janeiro uma data de unidade nacional, pois foi instituída para dignificar os antigos combatentes dos três movimentos, MPLA, FNLA e a UNITA. O presidente da
Associação dos Militares das ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola-FAPLA (ASCOFA) considera que a data deve servir de reflexão: “Se ontem lutámos e depois assinámos juntos o acordo
de paz para a independência, hoje podíamos pensar também todos juntos na reconstrução do país.” Em relação aos apoios que o Executivo tem prestado aos antigos combatentes, António Samora disse
que a cada ano que passa se têm registado melhorias. “O Executivo tem distribuído casas nas duas centralidades, apoia projectos comunitários mas ainda há muito por fazer.”
Institucionalização da data
Reza a História que teve lugar em Luanda, a 28 e 29 de Outubro de 2004, o primeiro encontro dos antigos combatentes, que fez uma reflexão profunda sobre a classe.
No final dos trabalhos produziram-se várias recomendações, entre as quais a institucionalização do dia comemorativo do antigo combatente como forma de manter vivos e presentes os feitos e factos
históricos ao longo de todo o processo de luta e como espaço de reflexão sobre a vida dos seus protagonistas.
Fruto de um amplo e aturado trabalho de auscultação e recolha de contribuições, consubstanciado em encontros realizados com as associações parceiras e com os antigos combatentes em todo o país,
foi possível encontrar uma data consensual, o 15 de Janeiro, aprovada e institucionalizada pela Assembleia Nacional como Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, através da lei n.º 26/11 de
14 de Julho.
J.A