Em Angola, os portugueses são discriminados, por causa do passado colonizador

Por Manuel António

Racismo é uma maneira de discriminar as pessoas baseada em motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas, de tal forma que umas se consideram superiores a outras. Portanto, o racismo tem como finalidade intencional (ou como resultado) a diminuição ou a anulação dos direitos humanos das pessoas discriminadas. Exemplo disto foi o aparecimento do racismo na Europa, no século XIX, para justificar a superioridade da raça branca sobre o resto da humanidade.

A discriminação racial é um conceito que normalmente é confundido com racismo (e que o abarca), mas se trata de conceitos que não necessariamente coincidem. Enquanto o racismo é uma ideologia baseada na superioridade de uma raça ou etnia sobre outra, a discriminação racial é um ato que, embora esteja fundado em uma ideologia racista, não sempre o está. Ou seja, é preciso deixar claro que a discriminação racial positiva (quando as discriminações têm como objetivo garantir a igualdade das pessoas afetadas) constitui uma maneira de discriminação cujo objetivo é combater o racismo.

Historicamente, o racismo tem servido para justificar uma série de genocídios (crimes contra a humanidade) e diversas formas de dominação das pessoas. Exemplo disto são a escravidão, a servidão, o colonialismo e o imperialismo, ou seja, uma total afronta a dignidade humana básica de diversos povos ao longo do tempo.

O racismo frequentemente é associado à xenofobia, quer dizer, o ódio, repugnância ou hostilidade relacionada a estrangeiros. Cabe, porém, ressaltar que ambos os conceitos são diferentes, visto que o racismo é uma ideologia de superioridade e a xenofobia é um sentimento de rejeição voltado aos estrangeiros, algo diferente do racismo. O racismo também está relacionado com outros conceitos como o etnocentrismo, os sistemas de castas, o colonialismo e até a homofobia.

Os atos, valores e sistemas racistas estabelecem, velada ou abertamente, uma ordem hierárquica entre os grupos étnicos para justificar as vantagens ou privilégios gozados pelo grupo que domina.

Em 1965, a organização das Nações Unidas (ONU) adotou a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Assim, estabeleceu como Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial o dia 21 de Março.

O tema do racismo é omnipresente em todo a parte. Os africanos acusam outros povos de racismo, sendo por sua vez acusados de discriminarem outros povos.

Em Angola, a julgar por multiplos testemunhos, as principais vítimas são os portugueses brancos, os "Tugas". Eles carregam o passado de antigos colonizadores e escravocratas, sendo amiúdo acusados de não respeitarem as leis do país, de se estarem a apoderar das suas riquezas, etc.

Os burocratas do Estado aproveitam todas as ocasiões para se vingarem dos "tugas" dificultando-lhes a vida, por exemplo, na instalação e desenvolvimento das suas empresas. Todos pretextos servem para lhes darem uma lição: a "carta de condução" de um jogador (Mantorras) em Portugal, a interdição dos aviões da "Taag" voarem no espaço da União Europeia, atrasos na concessão de vistos em Luanda , etc.

Uma das manifestações racistas mais chocantes do Estado angolano está na obrigatoriedade de nos Bilhetes de Indentidade dos seus cidadãos constar a menção da cor da pele. Desta forma as autoridades pretendem controlar quem entre eles são brancos, onde nasceram e moram, assim como a sua percentagem na população (2007).

O fenómeno nada tem de novo, aconteceu o mesmo em todas as colónias que se tornaram independentes. Faz em geral parte de um processo de afirmação da identidade nacional de qualquer jovem país, onde existe a necessidade psicanalítica de matarem o Pai (a antiga potência dominante). Apesar de tudo, nos últimos anos os discursos racistas em Angola tem vindo a perder a sua violência retórica, o que poderá significar que a demagogia está a perder terreno e a sociedade angolana está agora mais aberta à diferença e ao contributo de outros povos para o seu desenvolvimento. O número de residentes chineses, em 2007, ultrapassou largamente o de portugueses.

Na Guiné-Bissau, por exemplo, em 1975, não foram só os brancos (portugueses) a serem discriminados, mas também os negros mais claros, identificados como Cabo Verdianos, os "BURMEDJOS", que foram sistematicamente discriminados e excluidos até à ruptura que se deu em 1980.

A questão do racismo, xenofobia e discriminação atribuídas aos portugueses continua a ser um tema recorrente na sociedade Moçambicana. Esta questão parece preocupar mais os moçambicanos, passados 27 anos sobre a sua Independência, que a pobreza da população. O problema é que não se percebe, muitas vezes, a que portugueses é atribuído tão pouco dignificante estatuto: a) aos que viviam em Moçambique antes de 1974 (cerca de 250 mil); b) aos que agora aí vivem (cerca de 13 mil); c) aos que residiam em Portugal antes de 1974; d) aos que residem actualmentel; f) a todos os portugueses, incluindo os de origem africana; g) apenas os brancos; etc.