Forum Angolano de Reflexão e de Acção.
9 Septembre 2015
A facilitação em curso na atribuição de vistos por parte de Angola torna o país mais atraente para investidores e turistas, criando novas fontes de receitas, numa altura de quebra da economia petrolífera.
Graças a um processo de modernização no Serviço de Migração e Estrangeiros, Angola está a iniciar a concessão de vistos de turismo e ordinários com múltiplas entradas, uma medida "recebida calorosamente por empresários visitantes e investidores", segundo a Economist Intelligence Unit.
"Dado o ritmo lento dos negócios em Angola, um mês nem sempre é suficiente para um investidor se reunir com as pessoas relevantes no governo e flexibilidade adicional é certamente mais atraente", afirma o último relatório da EIU.
Actualmente, os vistos ordinários duram apenas 30 dias, podendo ser renovados dentro do país por duas vezes, mas o processo é moroso, devido a problemas nas próprias entidades emissoras. Para a EIU, também a criação de um visto turístico é uma medida importante que pode "ajudar a desbloquear o forte potencial turístico de Angola, que em larga medida continua por aproveitar".
Nas dificuldades actuais, a diversificação da economia tornou-se urgente e, estima o Instituto de Fomento Turístico de Angola (Infotur), o turismo pode vir a representar uma mais-valia para o PIB de pelo menos 4,7 mil milhões de dólares anuais a partir de 2020. Outra das modernizações anunciadas pelas autoridades para facilitar as entradas é a aceleração das chegadas internacionais, que também são demoradas.
"Estas são medidas bem-vindas para um país que, dado o rápido declínio das suas receitas petrolíferas, precisa de fazer tudo o que puder para se tornar mais atraente para investidores e criar novas fontes de receitas", adianta a EIU.
Numa situação de aperto financeiro, motivada pela quebra do preço do petróleo, que levou à introdução de medidas de austeridade no Estado e na própria petrolífera estatal, as autoridades angolanas têm vindo a tentar eliminar constrangimentos à atividade empresarial. Nos últimos meses, Angola anunciou a facilitação de vistos empresariais para Portugal e Brasil. Nos termos do acordo com o Brasil, os vistos de negócios são válidos para múltiplas entradas num período de dois anos, permitindo ao seu titular a permanência até 90 dias não prorrogáveis, em cada período de um ano.
No actual contexto de dificuldades, afirma a EIU, Angola deverá ter como prioritária a relação com parceiros internacionais como "China, Estados Unidos e União Europeia", e países da região.
Via NJ