UNITA insiste na necessidade de mudar a Bandeira da República

Este ano, o partido fundado por Jonas Savimbi vai bater-se pela mudança deste símbolo de soberania, podendo também fazer o mesmo com o Hino Nacional. Neste último aspecto, o Galo Negro não avança fundamentos, referindo-se apenas à necessidade de haver esta revisão para o bem da reconciliação dos angolanos.

Se, por um lado, os partidos políticos na oposição, nomeadamente, o PRS, a FNLA e a CASA-CE agendaram, para este ano, a produção do anteprojecto da lei que conforma a realização das eleições autárquicas, por outro, a UNITA, segundo o seu secretário-geral, insiste na mudança da bandeira e do símbolo de Angola.

Victorino Nhany disse que esta intenção consta da agenda política para 2015, ano em que a presente Constituição completa cinco anos de vigência. De acordo com o também deputado do grupo parlamentar do Galo Negro, a Constituição da República atribui à Assembleia Nacional (AN) a faculdade de rever algumas das suas cláusulas, decorridos cinco anos da sua entrada em vigor ou da última revisão ordinária.

Disse que a Lei prevê, inclusive, que a AN pode assumir, a todo o tempo, poderes de revisão extraordinária, por deliberação de uma maioria de 2/3 dos deputados em efectividade.Acrescentou que o Hino Nacional também tem de ser mudado, mas não avançou os fundamentos que sustentam a necessidade da sua mudança, tendo dito apenas que, para uma reconciliação nacional, em que todos os sintamos vinculados a um hino nacional e a uma bandeira, seria bom que houvesse vontade política, no sentido de se fazer esta revisão.

Victorino Nhany deixou, igualmente, escapar que o principal partido na oposição é também a favor da anulação da proposta de Lei da Nacionalidade, aprovada na generalidade em 2014, por dar poderes ao Presidente da República, para ceder a nacionalidade angolana a estrangeiros, em virtude de considerar que esta é uma matéria da competência do Parlamento. Refira-se que, antes da entrada em vigor da actual Constituição, em 2003, a comissão constitucional ficou encarregada de esboçar outra para o país e propor novos símbolos nacionais.

Para o efeito, tinha sido lançado um concurso público para quem apresentasse a melhor proposta.A mesma Comissão Constitucional, que tinha sido criada em 1998, instituiu uma subcomissão para os símbolos nacionais que apresentou um total de 288 propostas para a bandeira. O concurso teve a participação de cidadãos de todos os pontos do país. Esta comissão, segundo dados a que o Agora teve acesso, era presidida pelo actual ministro da Defesa, João Lourenço, e integrava 44 deputados, sendo 25 do MPLA, 14 da UNITA, três do PRS, FNLA e PLD (já extinto) e dois deputados que representam as sete formações políticas com apenas um assento parlamentar.

Das 288, foi escolhida uma, que apresentou, em Agosto de 2003, uma proposta para a nova bandeira de Angola. A mesma media cerca de 180 centímetros de comprimento e 120 de largura, tinha cinco faixas horizontais de 20 cm de largura cada, duas faixas intermédias brancas com 10 cm de largura cada, e uma faixa central de cor vermelha-rubro com 60 cm de largura, um sol amarelo com 15 raios, composto de três círculos irregulares concêntricos.

A imagem era inspirada nas pinturas rupestres de Tchitundo- Hulu, da província do Namibe. A bandeira proposta e o novo hino nacional seriam adoptados formalmente após as eleições gerais que, na altura, se previam para 2005. No entanto, tal nunca chegou a acontecer. As cores da bandeira então proposta tinham ainda faixas azuis que representavam a liberdade, justiça e solidariedade, enquanto a branca, a paz, a unidade e a harmonia.

Na altura, a subcomissão dos símbolos nacionais foi coordenada pela ex-ministra da Cultura e actual deputada da bancada parlamentar do MPLA, Ana Maria de Oliveira. O vencedor do concurso levou para casa uma medalha no valor de 20 mil dólares norte-americanos, em moeda nacional (um dólar vale 110 Kwanzas), a mesma soma que receberam os vencedores das outras categorias.

Na segunda quinzena de Outubro próximo, a Comissão Constitucional vai reunir-se para analisar o projecto de texto da futura Constituição. Em contrapartida, de lá para cá nunca mais se falou na necessidade de mudança da bandeira, nem dos símbolos do país.

Via Agora