Forum Angolano de Reflexão e de Acção.
6 Octobre 2014
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) recusou, entre os dias 25 de Setembro e 2 de Outubro, a entrada no país a vários estrangeiros portadores de vistos falsos.
“A partir do posto de fronteira aérea de Luanda, temos como informação relevante esta semana a recusa de entrada a cinco cidadãos estrangeiros por uso de visto falso, sendo a maior percentagem de nacionalidade portuguesa”, anunciou o SME.
O Serviço de Migração confirmou, no final de Agosto, que mais de 200 passaportes com vistos de trabalho alegadamente falsos foram apreendidos para investigação, por suspeita de emissão fraudulenta. Países como Portugal, Brasil, Moçambique, Nigéria, Líbano, Mauritânia, Egipto, China, Cuba, Ucrânia, Turquia, Jordânia, Macedónia, Costa de Marfim e Malawi figuram na lista das nacionalidades de indivíduos cujos passaportes foram apreendidos pelo SME.
De acordo com o SME, as empresas que contratam estes trabalhadores chegam a pagar a redes clandestinas, dentro e fora de Angola, valores entre cinco e 12 mi dólares por cada visto falso. Oficialmente, o processo para a obtenção de um visto de trabalho em Angola, a partir dos consulados do país, ronda os 400 dólares.
Ainda na semana de 25 de Setembro a 2 de Outubro, o SME expulsou de Angola 1.313 estrangeiros por via administrativa e sete por via judicial, um número superior aos cerca de mil casos semanais que se registaram, por norma, até Agosto. Além disso, indicam ainda os números oficiais do SME, estão contabilizados, actualmente, através dos Centros de Detenção de Estrangeiros Ilegais, 482 indivíduos em situação irregular, que “aguardam a formalização das respectivas expulsões”, na sua maioria da República Democrática do Congo.
O SME recebeu, na última semana, 3.724 pedidos de emissão de vistos, tendo emitido 572. O balanço mais recente do SME refere que, no mesmo período, por infracções migratórias, foram sancionados com multas 90 indivíduos e dez empresas. Entraram em Angola, na última semana, 17.766 estrangeiros e saíram 13.229, num fluxo migratório através dos postos de fronteira terrestres, fluviais, aéreos.
Recentemente, o comandante nacional da Polícia de Guarda Fronteira, comissário-chefe António Pedro Candela, anunciou, na cidade do Soyo, o reforço em efectivo e meios motorizados para fiscalização fronteiriça com a República Democrática do Congo.
O objectivo é evitar o fluxo de entrada ilegal de estrangeiros no território nacional. O comissário-chefe anunciou que está a movimentar efectivos de outras unidades para reforçar a Polícia de Guarda Fronteira na província e conter a imigração ilegal. “Estamos a atrair para o Soyo mais homens de outras unidades e alguns meios motorizados e, com apoio do Comando Provincial, mais viaturas vão ser colocadas à disposição para incrementar as operações de fiscalização fronteiriça e conter a onda de imigração ilegal”, disse.
Em relação aos meios náuticos, garantiu que conta com o apoio do Governo Provincial, que se comprometeu em colocar à disposição do efectivo um meio aquático que vai também servir para aumentar a fiscalização fronteiriça.
Via J.A