Cidadãos de Angola e da RDC circulam livremente

Fotografia: Benjamim Cândido| Dundo

Os postos fronteiriços do Chissanda, município do Chitato, e do Itanda, nordeste do Cambulo, que marcam a ligação dos territórios de Angola e da República Democrática do Congo, a partir das províncias da Lunda-Norte e Cassai Ocidental, foram abertos oficialmente sábado, pela primeira vez na história, numa cerimónia orientada pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio Laborinho.

Eugénio Laborinho explicou, na ocasião, que a abertura oficial das fronteiras do Chissanda e Itanda “resulta das conclusões saídas na primeira reunião bilateral promovida pelas autoridades da Lunda-Norte e do Cassai ocidental, nos dias 12 e 13 de Abril deste ano, na cidade do Kananga, no âmbito do intercâmbio regional entre os dois governos”. A par da abertura das fronteiras, o secretário de Estado do Interior inaugurou as novas instalações do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), das Alfândegas e Polícia Fiscal.

O secretário de Estado do Interior reafirmou que a abertura das duas fronteiras terrestres vai “devolver a normalização do processo de circulação de pessoas e mercadorias e sobretudo contribuir para a redução dos grandes focos de imigração ilegal que se registam ao longo de todo o perímetro fronteiriço”.

Esta iniciativa, considerou o governante, está consubstanciada nas acções tendentes ao cumprimento das orientações da 9ª reunião da Comissão Mista Angola/RDC, realizada em 2009 na cidade de Luanda, que visa a consolidação das relações de amizade e solidariedade entre os dois povos.

Destacou também a melhoria das relações no domínio familiar, económico e social das populações residentes na zona fronteiriça, como sendo um dos principais ganhos resultantes das negociações entre Angola e a RDC. A abertura dos postos fronteiriços, realçou Eugénio Laborinho, “reputa-se de particular significado, pois constitui uma grande preocupação do Ministério do Interior reforçar as políticas de segurança das fronteiras, principalmente no que diz respeito a consolidação dos marcos fronteiriços, aliada a execução dos procedimentos que visam combater a imigração clandestina e salvaguardar o respeito pelos acordos estabelecidos”. Além da garantia da livre circulação de pessoas e bens, tendo em vista o asseguramento das medidas preventivas de combate ao fenómeno relacionado com o tráfico de seres humanos, a intenção circunscreve-se ainda em elevar a consciência dos cidadãos de ambos os países sobre o perigo que a imigração ilegal representa na defesa da soberania e dos interesses económicos de cada Estado.

Quanto às novas infra-estruturas à disposição dos órgãos que intervêm no controlo da segurança na fronteira, o secretário de Estado do Interior afirmou que são estruturas que permitem criar as condições de funcionamento, conferindo também maior dignidade aos efectivos.

“São infra-estruturas que consideramos sustentáveis e que além de contribuírem para o reforço da segurança ao longo da fronteira, no âmbito da política migratória levada a cabo pelo Executivo, o projecto visa também conferir a dignidade aos nossos efectivos”, ressaltou.

Combate à imigração

O governador do Cassai Ocidental, Alex Cande Mupopmpa, declarou que a abertura das fronteiras do Chissanda e Itanda, há muito que era esperada pelas autoridades congolesas e permite evitar a travessia ilegal de cidadãos que cruzam a fronteira em direcção a Angola.

Alex Kande Mupompa afirmou que as autoridades do Cassai Ocidental vão estabelecer mecanismos que facilitem “uma maior sensibilização das populações do Congo Democrático sobre o respeito das normas migratórias”. “Este é o princípio do fim da imigração ilegal ao longo da fronteira comum. A nível da nossa região vamos reforçar a informação junto dos nossos irmãos sobre o respeito pelas normas migratórias e que a entrada num ou noutro território é feita por vias legais”, adiantou, destacando o regresso voluntário de mais de 80 mil cidadãos da RDC ao seu país.

Via Jornal de Angola