Angola participa na 24ª sessão do UPR

EMBAIXADOR APOLINÁRIO CORREIA - (ARQUIVO/ANGOP)

Genebra - Angola participa desde segunda-feira, em Genebra (Suíça), na 24ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (UPR), durante a qual 14 países irão apresentar os seus relatórios sobre a situação dos Direitos Humanos.

De acordo com uma nota da representação diplomática angolana, nos dois primeiros dias da sessão, Namíbia e Moçambique, Estados membros da SADC, apresentaram os seus relatórios, no quadro do segundo ciclo do UPR, nos quais realçaram os esforços realizados e as medidas adoptadas no plano político, económico, social, cultural e legislativo para cumprir com as obrigações e compromissos decorrentes dos instrumentos internacionais relativos à promoção dos Direitos Humanos.

Angola, cuja delegação é chefiada pelo Representante Permanente Junto da ONU e outras Organizações Internacionais sedeadas em Genebra, embaixador Apolinário Correia, interveio no exame dos dois países.

Em relação a Namíbia, Angola destacou os progressos notáveis desde a apresentação do seu primeiro relatório, incluindo na área da promoção dos Direitos Humanos, bem como a adopção de vários programas de combate à pobreza e assegurar a protecção social para todos.

Encorajou a Namíbia a prosseguir os seus esforços na luta contra o tráfico de seres humanos e na protecção dos direitos das comunidades indígenas.

Durante o UPR de Moçambique, Angola enfatizou o compromisso e a determinação do Governo moçambicano em promover e proteger os direitos humanos consagrados no Título III da sua Constituição.

Saudou as ratificações da Convenção sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, o Protocolo Facultativo relativo à Convenção contra a Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

Angola destacou também a adopção de estratégias e programas, de médio e longo prazo, destinadas a garantia de uma melhor protecção para as crianças, assim como incentivou Moçambique a prosseguir os seus esforços na luta contra o tráfico de crianças, para acabar com este flagelo.

Durante a 24ª sessão do UPR, que decorre até ao próximo dia 29, serão igualmente examinados os relatórios do Níger, Estónia, Paraguai, Bélgica, Dinamarca, Palau, Somália, Ilhas Seycheles, Ilhas Salomão, Letónia, Serra Leoa e Singapura.

A Revisão Periódica Universal (UPR) é um exame a que se submetem todos os Países, e permite a troca de experiência e visão conjugadas sobre as boas práticas e desafios de cada Estado em matéria de Direitos Humanos, com base em normas e práticas universalmente aceites.

Via Angop