Suíça: Ministro Pitra Neto destaca programas de acção do governo

Genebra - O ministro da administração pública, trabalho e segurança social, António Pitra Neto, disse hoje, terça -feira, em Genebra (Suíça), que a estabilidade, o crescimento e o emprego constituem o eixo principal das políticas públicas, dos planos e programas de acção do governo angolano.

Suíça: Pitra Neto - Ministro do Mptess. Foto: Tito PIo

O governante intervinha na Sessão Plenária da 103ª Conferência Internacional do Trabalho, tendo sublinhado que no domínio particular do universo das relações e condições laborais procura aplica-las em concertação permanente com os parceiros sociais, através das estruturas e dos mecanismos legalmente estabelecidos.

Indicou estar de acordo com a abordagem, no âmbito dos trabalhos da Conferência, da questão da transição da economia informal para a formal, uma vez que, no caso de Angola, uma das mais graves consequências do conflito armado, a seguir a ruína e abalo espirituais da sociedade, bem como aos danos a integridade psíquica e física dos cidadãos, é o desemprego.

“ Em Angola, o conflito armado desarticulou a economia, reduziu a pouco ou quase nada as actividades produtivas, especialmente a agricultura, provocou a migração interna e aumentou o desemprego”, afirmou, acrescentando que como consequência os cidadãos vítimas desse flagelo, em particular os jovens, encontram na economia informal uma almofada amortecedora para o trabalho e renda de muitas famílias e comunidades.

O ministro disse que o governo de Angola tem adoptado políticas e programas consistentes com a visão de que a estabilidade macro -económica, os planos de educação e formação de quadros e da mão de obra nacional, as medidas activas de emprego adaptadas a conjuntura, as acções de fomento e dinamização da agro-pecuária, entre outras, representam a via mais eficaz e sustentável a ser seguida.

Neste sentido, realçou que estão em curso a aplicação de um amplo plano nacional de formação de quadros para os principais sectores e domínios do país, a materialização de um plano de acção de reforço, qualificação e alargamento do sistema de formação profissional, com incidência particular para os jovens das áreas peri -urbanas e rurais e para a camada feminina.

Referiu-se igualmente a revisão da lei geral do trabalho no sentido de torna-la, também, num instrumento facilitador de geração de emprego, de dinamismo da força de trabalho para a economia e as empresas e de consolidação da justiça social, assim como a edificação em distintas localidades de centros de empreendedorismo, incubadoras de empresas e de escolas rurais de capacitação e ofícios.

Via Angop