Paz trouxe de volta angolanos exilados

Cerca de 400 mil pessoas que se encontravam na condição de refugiados em países vizinhos regressaram a Angola entre 2002 e 2007, no âmbito do "Programa de repatriamento organizado e voluntário" realizado pelo Executivo, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), indicou o representante daquele organismo das Nações Unidas no país, Hans Lunshop.

Hans Lunshop referiu à Angop que a maioria desses angolanos estava refugiada na Zâmbia, República Democrática do Congo (RDC), Namíbia e África do Sul, onde as operações de repatriamento tiveram lugar, após o alcance da paz, em 2002. O maior número de antigos refugiados, aproximadamente 70 mil, veio da RDC, enquanto na Zâmbia aderiram ao processo 20 mil pessoas.

Hans Lunshop revelou ainda que em 2011/12 pouco mais de 23 mil pessoas beneficiaram de outra operação de repatriamento, entretanto suspensa com a aplicação da \"Cláusula de cessação\" do ACNUR, depois dos países de acolhimento terem sido informados de que a situação em Angola tinha melhorado e que era desnecessário manter o estatuto de refugiados para os angolanos.

Face ao apelo do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, para que os angolanos regressem ao país, Hans Lunshop garantiu que há um trabalho com o Executivo para permitir o regresso daqueles que ainda residem na Zâmbia e RDC, desde que manifestem a intenção de regressar ao país. No caso da RDC, disse aguardarem repatriamento 24 mil cidadãos. Os regressados, na sua maioria, vão para as áreas de origem. Aqueles que regressam da Zâmbia, por exemplo, optam por ficar na província do Moxico, enquanto os provenientes da RDC ficam nas províncias do Zaire e Uíge.
O representante do ACNUR considera que o programa de repatriamento dos refugiados é imprescindível para o trabalho da sua organização, uma vez que o Executivo reiterou o direito de todos os cidadãos de regressarem à Pátria. Reuniões com a RDC, Zâmbia, África do Sul e Namíbia já foram realizadas para discussão da retomada do repatriamento voluntário e integração. O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola informou que o Governo da Zâmbia, no âmbito de integração local, comprometeu-se a \"emitir dez mil licenças de imigração\" para ex-refugiados angolanos naquele país.

O responsável das Nações Unidas felicitou a decisão das autoridades zambianas, porque permite aos angolanos continuarem a residir naquele país sem o estatuto de \"refugiado temporário\", ou seja, como imigrante normal.

O representante do HCR informou que cerca de dois terços dos angolanos que tinham o estatuto de refugiado em vários países vizinhos optaram em permanecer. Neste momento, trabalha-se na obtenção da documentação pessoal exigida para a autorização de residência temporária.

O Executivo assumiu a responsabilidade de emitir gratuitamente a documentação, tendo enviado equipas para a catalogação dos cidadãos na África do Sul, Zâmbia e Namíbia, enquanto para os radicados na RDC é necessária uma nova reunião técnica tripartida, Angola, ACUNR e República Democrática do Congo.

Via Jornal de Angola